Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 32 de 55
- Portaria nº 3.170, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria TRE/MG nº 315/202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.190, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Deliberação-SOG nº 163/202623 de set. de 2026
- Deliberação nº 25, de 11 de agosto de 202623 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 96, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 97, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.182, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Suspensão temporária do atendimento da Receita Federal em São José dos Campos23 de set. de 2026
- Retificação de representantes do Garantia-Safra23 de set. de 2026
- Advertências a entidades de radiodifusão23 de set. de 2026
- Portarias nº 7.071 e 7.072, de 23 de agosto de 202623 de set. de 2026
- Portaria FNDE nº 837, de 16 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.171, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria TSE nº 632/202623 de set. de 2026
- Portaria nº 196/202623 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.175, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 380, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria Nº 2.217, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Cadastro de aeródromo privativo na ANAC23 de set. de 2026
- Portaria nº 19.964, de 10 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 20.014, de 17 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 20.016, de 17 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Certificação de organização de manutenção aeronáutica23 de set. de 2026
- Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério das Mulheres23 de set. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo do IFMA Campus Imperatriz23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.185, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Política de uso de inteligência artificial generativa no Ministério das Mulheres23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.186, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.179, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.178, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.165, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.173, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.183, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.166, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.184, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 827, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria TRE-PR nº 323/202623 de set. de 2026
- Classificação indicativa de jogos e obra seriada23 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.788, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do TRF da 6ª Região23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.177, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.187, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.189, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.176, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.174, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-MT23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.351/202623 de set. de 2026
- Portaria nº 352.026, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
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