Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 32 de 61
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Chapada das Flores17 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.505, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Perseverança/Pacutinga17 de ago. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Terra Abençoada17 de ago. de 2026
- Interdição da ponte sobre o Córrego Treviso Grande17 de ago. de 2026
- Portaria nº 661, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento 15 de Abril17 de ago. de 2026
- Alteração do horário de sessão virtual do Conselho da Justiça Federal17 de ago. de 2026
- Um Olhar Inquieto: O Cinema de Jorge Bodanzky17 de ago. de 2026
- Reorganização da estrutura do Ministério Público Militar17 de ago. de 2026
- Garantia física da CGH Ituerê17 de ago. de 2026
- Ampliação do Programa de Venda em Balcão17 de ago. de 2026
- Luto oficial pelo falecimento de Laura Cardoso17 de ago. de 2026
- Luto oficial pelo falecimento de Glória Menezes17 de ago. de 2026
- Publicação gradual das provas do Encceja17 de ago. de 2026
- Prorrogação excepcional da validade da habilitação17 de ago. de 2026
- Uso de equipamentos de imagem em veículos17 de ago. de 2026
- Fiscalização de álcool e outras substâncias no trânsito17 de ago. de 2026
- Resolução CONTRAN nº 1.027, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Regras para contratos de seguros de danos17 de ago. de 2026
- Aprovação das contas de 2025 do CRCMA16 de ago. de 2026
- Aprovação das contas de 2025 do CRCMA16 de ago. de 2026
- Reversão de aposentadoria no INSS em 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.314, de 31 de julho de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.587, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 1.983/202616 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto da UFOP16 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.593, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.588, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Catuji16 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.592, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD MT119116 de ago. de 2026
- Portaria nº 4.052, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD BA053416 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD BA053516 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD TO018116 de ago. de 2026
- Retificação de resultado de concurso para professor da UFBA16 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.755, de 7 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Suspensão de certificado da Aeromot16 de ago. de 2026
- Reorganização de funções e unidades administrativas da Unilab16 de ago. de 2026
- Certificação de organização de manutenção aeronáutica16 de ago. de 2026
- Certificação de organização de manutenção aeronáutica16 de ago. de 2026
- Portaria nº 319, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 320, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Mauri Moreira16 de ago. de 2026
- Portaria nº 322, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 323, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 324, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Autorização para operação em navegação de apoio marítimo16 de ago. de 2026
- Deliberação nº 25, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
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