Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 33 de 61
- Deliberação nº 32, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Realocação de função comissionada no Ministério das Relações Exteriores16 de ago. de 2026
- Portaria nº 39, de 7 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 40, de 7 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Suspensão temporária de exigência sobre monitoramento do saneamento16 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.606, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.607, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.608, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência em Minas Gerais e São Paulo16 de ago. de 2026
- Regimento Interno do Conselho Deliberativo do PPDDH16 de ago. de 2026
- Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador16 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de Canta Dores do Pantanal16 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.934, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria GABDPGF DPGU nº 1.153, de 4 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.733, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Alteração na equipe de planejamento de concurso público da ANPD16 de ago. de 2026
- Portaria nº 15.445, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Cassação da autorização da Rádio Educadora de Cornélio Procópio16 de ago. de 2026
- Revisão do Plano de Gestão Anual de 2026 do Projeto de Integração do Rio São Francisco16 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto16 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto16 de ago. de 2026
- Portaria nº 23.853, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Advertência à empresa EHS Saúde e Segurança do Trabalho16 de ago. de 2026
- Revogação da autorização da PCH Salgado16 de ago. de 2026
- Alteração de autorizações de usinas elétricas16 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.740, de 11 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Revogação da autorização da UFV Delio Bernardino16 de ago. de 2026
- Revogação de autorização da UFV Delio Bernardino VIII16 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.745, de 11 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Recursos para proteção e defesa civil16 de ago. de 2026
- Lei nº 15.489, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria nº 280, de 13 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Rede de Interlocutores Escolares para o Enem16 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.099, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Designação de Centros Nacionais de Processamento de Alto Desempenho16 de ago. de 2026
- Alteração do regulamento do Prêmio Melhores Práticas do Desenvolvimento em Jogo16 de ago. de 2026
- Portaria nº 424, de 12 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Resolução nº 7, de 30 de julho de 202613 de ago. de 2026
- Resolução nº 8, de 30 de julho de 202613 de ago. de 2026
- Resolução CFF nº 9, de 30 de julho de 202613 de ago. de 2026
- Resolução CFF nº 10, de 30 de julho de 202613 de ago. de 2026
- Programa Valoriza CD13 de ago. de 2026
- Selo Imóvel + Integridade 202613 de ago. de 2026
- Convocação temporária de conselheiros regionais para julgamentos no CFO13 de ago. de 2026
- Portaria CJF nº 487, de 12 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional da Bahia13 de ago. de 2026
- Certificação operacional do Aeroporto Ruben Berta13 de ago. de 2026
- Alteração do certificado operacional do Aeroporto do Galeão13 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.780, de 11 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Aprovação do Programa de Segurança do Aeroporto Regional Sul13 de ago. de 2026
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