Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 33 de 83
- Portaria CNPq Nº 2.835, de 3 de julho de 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.682, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.683, de 6 de JULHO de 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA MIDR Nº 2.225, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 202606 de jul. de 2026
- Portaria de Classificação de Conteúdo06 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 229, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 284, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 1.705, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRCSC Nº 50705 de jul. de 2026
- Resolução CRCSC Nº 508/202605 de jul. de 2026
- Portaria AN/MGI Nº 274, DE 18 DE junho DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.188, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.183, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.171, de 1º de julho de 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.163, de 26 de junho de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 25905 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 2.201, DE 25 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 5.150, de 22 de junho de 202605 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 5.151, de 22 de junho de 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 569, DE 29 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 19005 de jul. de 2026
- Portaria GABSGE DPGU Nº 298, DE 30 DE junho DE 202605 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 19105 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 19305 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.082, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 192, de 2 de julho de 202605 de jul. de 2026
- Portaria nº 36, de 1º de julho de 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 3.125, DE 30 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA DIRENS/DCR Nº 1.083, DE 1º DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Inclusão de trechos de acesso na BR-110/BA no Sistema Nacional de Viação05 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.130, DE 13 DE ABRIL DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.523, DE 29 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.542, DE 30 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.543, DE 30 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.515, DE 25 DE JUNHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA INPI/PR Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.599, DE 1° DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.617, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.618, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.639, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.640, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.641, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.642, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.643, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.660, de 3 de JULHO de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.604, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
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