O que diz a normativa
A portaria torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas referente ao segundo quadrimestre de 2026, com dados sobre despesas com pessoal entre setembro de 2025 e agosto de 2026.
Impacto para o município
Não cria regras para o SUS nem altera políticas de saúde. Na prática, apenas divulga informações fiscais do Tribunal Eleitoral do Amazonas, incluindo despesa bruta com pessoal de R$ 137,2 milhões no período.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 948
- Publicação
- 22 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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