O que diz a normativa
A norma cria a Política de Comunicação Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Impacto para o município
Na prática, organiza como o Ministério deve planejar, divulgar, monitorar e avaliar sua comunicação interna e externa, com coordenação da ASCOM/MEMP, definição de canais, porta-vozes, padrões de linguagem, identidade visual, presença digital, transparência e atualização anual do Plano de Comunicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 400
- Órgão emissor
- MEMP
- Publicação
- 23 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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