Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 35 de 55
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.419/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.417/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.416/202621 de set. de 2026
- Portaria nº 3.126, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 118, de 19 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 3.113, de 17 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Habilitação de empresa para crédito financeiro em tecnologia21 de set. de 2026
- Portaria TRE/TO nº 654/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.431, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.430/202621 de set. de 2026
- Portaria GM/MPI nº 239, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 730/202621 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 748, de 19 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.749, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 7.042, de 21 de agosto de 202621 de set. de 2026
- Advertência a rádios comunitárias21 de set. de 2026
- Resolução CONDEL/SUDAM nº 147/202621 de set. de 2026
- Portaria nº 163, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.229/202621 de set. de 2026
- Portaria nº 91, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 8.610, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Criação de coordenação de curso na UFSCar21 de set. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.753, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.752/202621 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 95/202621 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.746, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.752/202421 de set. de 2026
- Autorização para implantação da UTE Monte Fuji M121 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.231, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Autorização da UTE Nova Era21 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.233, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Cancelamento de autorizações de segurança privada21 de set. de 2026
- Resolução CONFAZ/ME nº 76/202621 de set. de 2026
- Deliberação nº 6, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 2.210, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.750, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.751, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Autorização para implantação da UTE Corcovado 0321 de set. de 2026
- Portaria nº 3.150, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por desastres naturais21 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem21 de set. de 2026
- Portaria nº 19.980/SIA, de 14 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 19.968, de 11 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 20.012, de 17 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Cassação de licenças de piloto21 de set. de 2026
- Portaria PRODECOM nº 1.046, de 22 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Aprovação de laudo de vistoria e avaliação de imóvel rural no Paraná21 de set. de 2026
- Autorização de uso de área em assentamento no Paraná21 de set. de 2026
- Resolução do Incra no Paraná sobre regularização em assentamentos21 de set. de 2026
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