Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 35 de 83
- Portaria CAPES Nº 288/202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.636, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.637, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.638, de 2 de julho de 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 48, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 205, de 202605 de jul. de 2026
- Autorização para Radiodifusão Comunitária05 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 206, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 207, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 188, 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 184, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 183, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 181, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 180, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 179, de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.644, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.645, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.114, de 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Resolução RE nº 2.647/202605 de jul. de 2026
- Resolução RE nº 2.648/202605 de jul. de 2026
- Resolução-RE nº 2.649, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Resolução-RE nº 2.650, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.115, de 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.654, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.665, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.666, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.667, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.655, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.656, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.658, de 3 de JULHO de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.659, de 3 de JULHO de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.660, de 3 de JULHO de 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.663, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.664, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA SERMOP/MPA Nº 630, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA MJSP Nº 1.182, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 634, de 3 de julho de 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA MJSP Nº 1.211, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 1.651, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Autorização para Obras de Remanejamento de Adutora05 de jul. de 2026
- PORTARIA SERMOP/MPA Nº 632, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 196, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 197, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 198, 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 208, de 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 182, de 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA SERMOP/MPA Nº 633, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Decreto Legislativo Nº 204, de 202605 de jul. de 2026
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