Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 35 de 61
- Revisão de anistia política de Raimundo Nonato da Silva12 de ago. de 2026
- Portaria nº 314, de 11 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Portaria nº 315, de 11 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Revisão de reconhecimento de anistia política12 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Olibel Menezes do Nascimento12 de ago. de 2026
- Portaria nº 318, de 11 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Impedimento de contratar com a Administração Pública12 de ago. de 2026
- Portaria SRTE-MT nº 1.435, de 4 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Redução temporária da vazão mínima da Usina Hidrelétrica Belo Monte12 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.743, de 6 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD MT119012 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo GO0446 na ANAC12 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.763, de 7 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.767, de 10 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Cadastro do heliponto privado SKANDI NITERÓI12 de ago. de 2026
- Fechamento do Aeródromo Fazenda Mimoso12 de ago. de 2026
- Cadastro do heliponto da Plataforma Fixa Pargo 112 de ago. de 2026
- Advertência à Security Force Segurança Ltda-EPP12 de ago. de 2026
- Direção técnica médica em serviços privados especializados12 de ago. de 2026
- Portaria nº 648, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Política de Segurança da Informação do CONTER12 de ago. de 2026
- Deliberação-SOG nº 133, de 11 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Regras para apuração de mortes envolvendo agentes de segurança12 de ago. de 2026
- Cooperação jurídica internacional para proteção de pessoas vulneráveis12 de ago. de 2026
- Desapropriação da Fazenda Santa Catarina12 de ago. de 2026
- Cessão de área para posto de saúde em Reserva12 de ago. de 2026
- Autorização de uso de área em assentamento no Paraná12 de ago. de 2026
- Cessão de área ao Município de Ortigueira12 de ago. de 2026
- Autorização de uso de área no Assentamento Santa Terezinha12 de ago. de 2026
- Autorização de uso de área em assentamento no Paraná12 de ago. de 2026
- Autorização de uso de áreas no Assentamento Nossa Senhora Aparecida12 de ago. de 2026
- Regularização de lote no Assentamento Vida Nova12 de ago. de 2026
- Suspensão da tabela de honorários dos despachantes documentalistas da Bahia12 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Santa Rita II12 de ago. de 2026
- Retificação da capacidade do Projeto Porto Seguro12 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.035, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul12 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.583, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.584, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.585, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho para a Terra Indígena Jaraguá12 de ago. de 2026
- Portaria MDA nº 102, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Política de Gestão em Saúde Mental na Justiça Federal12 de ago. de 2026
- Folga compensatória no Projeto Prevbarco12 de ago. de 2026
- Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação12 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.095, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Regulamentação do marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono12 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.097, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Medida Provisória nº 1.383, de 12 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Crédito extraordinário para abastecimento e segurança alimentar12 de ago. de 2026
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