Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 34 de 61
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Santa Júlia13 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.135, de 12 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Portaria nº 626, de 4 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Uso de câmeras corporais na fiscalização do CREF2/RS13 de ago. de 2026
- Portaria nº 22/2026 PRODEP13 de ago. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS13 de ago. de 2026
- Encaminhamento da Fazenda Santa Mônica para desapropriação13 de ago. de 2026
- Limite de pagamento do imóvel rural Tingui13 de ago. de 2026
- Selo de Boas Práticas Regulatórias 202613 de ago. de 2026
- Remanejamento de funções de coordenação de curso no IFMT13 de ago. de 2026
- Certificação do Sistema Adutor da Serra da Capivara13 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto da Ufes13 de ago. de 2026
- Advertência à rádio comunitária de São Bento do Una13 de ago. de 2026
- Portaria nº 77, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Emprego das Forças Armadas nas eleições de 202613 de ago. de 2026
- Portaria nº 314/DG, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Prorrogação de concurso público da Universidade Federal de Alfenas13 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.931, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Delegação para acordo de prevenção ao assédio e à violência doméstica13 de ago. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.717, de 11 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Adesões ao Plano Nacional de Cuidados13 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.057, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Crédito suplementar para o Conselho Nacional do Ministério Público13 de ago. de 2026
- Portaria MCTI nº 10.274, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.844, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho sobre Saúde Ocupacional do Magistério na Primeira Infância13 de ago. de 2026
- Autorização para usina geradora híbrida da Kaxi Energia13 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.741, de 11 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.742, de 11 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Prorrogação das tarifas da Equatorial CEA13 de ago. de 2026
- Diretrizes do FCO para 202713 de ago. de 2026
- Alteração da programação do FCO para 202613 de ago. de 2026
- Diretrizes e prioridades do FDCO para 202713 de ago. de 2026
- Regulamento de participação do FDCO em projetos de investimento13 de ago. de 2026
- Critérios para recursos de pesquisa e inovação no Centro-Oeste13 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.136, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Atendimento presencial da Receita Federal em Araçatuba13 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de EA Sports Madden NFL 2713 de ago. de 2026
- Compensação de jornada de trabalhadores terceirizados no MPS13 de ago. de 2026
- Símbolos e identificação da Polícia Penal Federal13 de ago. de 2026
- Portaria nº 25, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
- Regimento Interno do Comitê Financeiro do Fundo Rio Doce13 de ago. de 2026
- Divulgação de projetos selecionados para infraestrutura social13 de ago. de 2026
- Deliberação nº 14, de 8 de dezembro de 202512 de ago. de 2026
- Deliberação nº 6, de 13 de janeiro de 202412 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1, de 7 de janeiro de 202612 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.031, de 11 de agosto de 202612 de ago. de 2026
- Comissão do Sistema de Apoio à Decisão Delfos12 de ago. de 2026
- Multa por descumprimento contratual12 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Getulio Dornelas Vargas Serrao12 de ago. de 2026
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