Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 34 de 55
- Portaria nº 20.027, de 21 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.138, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Atualização da estrutura das coordenações de cursos do IFRO22 de set. de 2026
- Classificação indicativa de obras culturais22 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.855, de 22 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.135, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.136, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.131, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.133, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.132, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.134, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.153, de 21 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.152, de 21 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 3.137, de 18 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Portaria nº 808/202622 de set. de 2026
- Portaria nº 54, de 21 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.512/202622 de set. de 2026
- Programa de Gestão e Desempenho da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência22 de set. de 2026
- Lei nº 15.514, de 22 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.513, de 22 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.515, de 22 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.517/202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.516, de 22 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.518/202622 de set. de 2026
- Lei nº 15.519/202622 de set. de 2026
- Decreto nº 13.126, de 23 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 202622 de set. de 2026
- Grupo de Trabalho sobre proteção nas Eleições 202622 de set. de 2026
- Resolução nº 3, de 18 de agosto de 202622 de set. de 2026
- Resolução ANP nº 1.008/202622 de set. de 2026
- Portaria Conjunta SENACON/SEDIGI/SPDIGI nº 3/202622 de set. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 2.010/202621 de set. de 2026
- Portaria nº 966/202621 de set. de 2026
- Resolução CONTER nº 10/202621 de set. de 2026
- Resolução CREFITO-4 MG nº 66/202621 de set. de 2026
- Portaria DG nº 230/202621 de set. de 2026
- Portaria DG nº 229, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria FBN nº 81, de 16 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria nº 1.997, de 16 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Suspensão temporária do Chat RFB na 4ª Região Fiscal21 de set. de 2026
- Portaria nº 3.575, de 17 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Autorização para operação em navegação de apoio marítimo21 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.420/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.413/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.415/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.418, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.411, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.414/202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.412, de 18 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.410/202621 de set. de 2026
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