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Grupo de Trabalho sobre proteção nas Eleições 2026

Publicada em 22 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cria, no CONDEL Federal, um Grupo de Trabalho para propor formas de prevenir e responder rapidamente a riscos, ameaças, violência política, perseguições e ataques físicos ou digitais contra pessoas acompanhadas pelo PPDDH, especialmente pré-candidatas, candidatas ou parlamentares nas Eleições 2026.

Impacto para o município

O grupo terá 5 conselheiros, poderá ouvir órgãos públicos, sociedade civil e especialistas, e deverá apresentar propostas ao CONDEL Federal. Sua atuação será técnica, sem promoção política, sem remuneração, e terá duração de 6 meses após a instalação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4
Publicação
22 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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