Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 36 de 61
- Crédito extraordinário para habitação e acesso a crédito12 de ago. de 2026
- Processo produtivo de suplementos alimentares na Zona Franca de Manaus12 de ago. de 2026
- Atualização de valores previdenciários em agosto de 202612 de ago. de 2026
- Portaria GPR nº 489, de 4 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Portaria INC nº 230, de 10 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Amapá11 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 582, de 27 de julho de 202611 de ago. de 2026
- Prorrogação da intervenção no CREF17/MT11 de ago. de 2026
- Atuação da Educação Física nos esportes eletrônicos11 de ago. de 2026
- Portaria nº 3.957, de 10 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Autorização provisória para transferência de óleo em Belém11 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.715, de 31 de julho de 202611 de ago. de 2026
- PORTARIA Nº 19.732, DE 5 DE AGOSTO DE 202611 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD GO044511 de ago. de 2026
- Interdição de fabricante de produtos aeronáuticos11 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo GO044711 de ago. de 2026
- Cadastro do aeródromo privado CIAD MG068511 de ago. de 2026
- PORTARIA Nº 19.748, DE 6 DE AGOSTO DE 202611 de ago. de 2026
- Aquisição de produtos de menor potencial ofensivo para segurança privada11 de ago. de 2026
- Autorização para empreendimento hoteleiro no Aeroporto Santos Dumont11 de ago. de 2026
- Fechamento do Heliponto Hiper Moreira11 de ago. de 2026
- Portaria nº 996, de 7 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Revisão do contrato do Aeroporto Internacional de Porto Alegre11 de ago. de 2026
- PORTARIA Nº 3.979, DE 11 DE AGOSTO DE 202611 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.76611 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto11 de ago. de 2026
- Portaria nº 8.50411 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para recuperação em Gramado11 de ago. de 2026
- Advertências a rádios comunitárias11 de ago. de 2026
- Participação do Ministério da Defesa na Semana da Pátria 202611 de ago. de 2026
- Retificação de Área do Projeto de Assentamento Serra Verde11 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.911, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.130, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Rio Grande do Sul11 de ago. de 2026
- Resolução ANP nº 1.006, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.126/GC4, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Dedicação exclusiva nas residências em saúde11 de ago. de 2026
- Criação de cargo de direção na Universidade Federal de Viçosa11 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de Solarpunk11 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.843, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Retificação da capacidade do Assentamento Riacho Seco/Bela Vista11 de ago. de 2026
- Autorização para operação de empresa de navegação11 de ago. de 2026
- Deliberação SOG nº 130, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Alteração de autorização para transporte aquaviário11 de ago. de 2026
- Autorização para operação de transporte aquaviário11 de ago. de 2026
- Participação de peritos médicos federais no Programa de Desenvolvimento Inicial11 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.093, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Portaria GSI/PR nº 168, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Resolução nº 9, de 11 de agosto de 202611 de ago. de 2026
- Habilitação de segurança do Ministério da Previdência Social11 de ago. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.