Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 36 de 55
- Suspensão de validade de concurso público da UFJF21 de set. de 2026
- Lei nº 15.511, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Crédito extraordinário para segurança alimentar e povos indígenas21 de set. de 2026
- Decreto nº 13.123, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Decreto nº 13.122, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Decreto nº 13.124, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Lei nº 15.507, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Prazo para sanções a cartórios21 de set. de 2026
- Lei nº 15.510, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Leilão de gás natural da União para 2026 a 203021 de set. de 2026
- Consulta pública sobre outorgas de geração hidrelétrica21 de set. de 2026
- Diretrizes do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para 202721 de set. de 2026
- Diretrizes do FNO para 202721 de set. de 2026
- Portaria MPS nº 1.357/202621 de set. de 2026
- Portaria MDA nº 108, de 21 de setembro de 202621 de set. de 2026
- Portaria GAP-SP N° 205/ARC20 de set. de 2026
- Portaria CRMV-PR n° 131/202620 de set. de 2026
- Resolução Administrativa PROAD nº 6.458m/202620 de set. de 2026
- Portaria CAU/CE nº 21/202620 de set. de 2026
- Portaria nº 3.098/202620 de set. de 2026
- Portaria Nº 4.691/202620 de set. de 2026
- Portaria Nº 4.694/202620 de set. de 2026
- Portaria DG Nº 367/202620 de set. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus20 de set. de 2026
- Atualização do Manual de Gestão de Pessoas do CRM-MA20 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-PB20 de set. de 2026
- Resolução CDR nº 19/2026 - Recursos PNRA PA Guaçu20 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.779/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.780/202620 de set. de 2026
- Portaria Nº 4.714/202620 de set. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus20 de set. de 2026
- Atualização da Identidade Visual do CREFITO-420 de set. de 2026
- Resolução ANA nº 304/202620 de set. de 2026
- Portaria PRES 300/202620 de set. de 2026
- Portarias CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.922 a 1.925/202620 de set. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus20 de set. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência em Municípios do PR e RS20 de set. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência em MG e SP20 de set. de 2026
- Portaria nº 3.118, de 17 de setembro de 202620 de set. de 2026
- Portaria nº 356/202620 de set. de 2026
- Portaria nº 357/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.784/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.776/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.777/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.785/202620 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa ANEEL 16.786/202620 de set. de 2026
- Portaria CJF nº 598/202620 de set. de 2026
- Aprovação de alterações no regulamento do plano de previdência SENAC ARRJ20 de set. de 2026
- Aprovação de alterações no regulamento do plano SESC ARRJ20 de set. de 2026
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