O que diz a normativa
A norma declara situação de emergência na BR 432, em Roraima, devido a riscos estruturais e alagamentos que afetam a trafegabilidade. O objetivo é autorizar a adoção de procedimentos de contratação emergencial para resolver o problema.
Impacto para o município
A medida não afeta diretamente os gestores de saúde, pois trata de infraestrutura viária e transporte, não de serviços ou recursos do Sistema Único de Saúde.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.694
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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