O que diz a normativa
A medida libera R$ 64.289.400,00 em crédito extraordinário para dois ministérios, com uso imediato a partir da publicação.
Impacto para o município
Do total, R$ 40.264.400,00 vão para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar, beneficiando 4.026 famílias agricultoras, e R$ 24.025.000,00 vão para ações voltadas a direitos sociais, culturais e cidadania de povos indígenas, beneficiando 1.300 comunidades indígenas.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Medida provisória
- Número
- 1.392
- Publicação
- 21 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta medida provisória saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.