Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 37 de 83
- PORTARIA Nº 106, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 91/202605 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 90/202605 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 92/202605 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 89/202605 de jul. de 2026
- Criação da Comissão de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoa com Deficiência da ANCINE05 de jul. de 2026
- Deliberação SOG nº 93/202605 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.200, de 3 de julho de 202605 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência05 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência em Municípios de Pernambuco05 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.680, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- PORTARIA ENAP Nº 92, DE 2 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Rosa Parks05 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Marielle Franco05 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Aracy de Carvalho Guimarães Rosa05 de jul. de 2026
- Suspensão de Sanção de Cassação de Autorização05 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.055/202605 de jul. de 2026
- PORTARIA GSI/PR Nº 164, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR Nº 10, DE 3 DE JULHO DE 202605 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRCMG Nº 488, DE 15 DE MAIO DE 202602 de jul. de 2026
- Resolução nº 6, de 25 de junho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1, de 3 de Julho de 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CFFa Nº 835, DE 20 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO BCB Nº 58002 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 337, DE 1º DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 336, DE 1º DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 340, DE 1º DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.123, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SISA-RS/MAPA nº 157, de 29 de JUNHO de 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.155, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 76-CCS/UFPI02 de jul. de 2026
- Portaria MAPA/SFA-ES/MAPA nº 533, de 30 de junho de 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 78-CCS/UFPI02 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.301, DE 29 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 243, DE 23 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 244, DE 26 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.533, de 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.304, DE 29 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.305, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.099, de 26 de junho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.395/202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.156, de 1º de julho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.111, de 1º de julho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.175, de 2 de julho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.173/202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 203, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
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