O que diz a normativa
A norma autoriza a empresa Origem Energia Pilar S.A. a instalar e operar uma usina termelétrica de cerca de 300 MW usando gás natural, com responsabilidade de construir sua própria subestação e linha de transmissão de 18,5 km, obedecendo a prazos para licença ambiental, financiamento, início de obras e início da operação comercial até outubro de 2028
Impacto para o município
A empresa, a rede de transmissão da AXIA Energia Nordeste e o mercado de energia recebem nova capacidade de geração; a empresa deve cumprir os requisitos técnicos, ambientais e financeiros, incluindo garantia de R$ 63,4 milhões válida 120 dias após a última unidade entrar em operação comercial
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.218
- Órgão emissor
- SNTEP/MME
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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