O que diz a normativa
A Portaria autoriza a empresa Termoagreste S.A. a instalar e operar a UTE Tacaimbó, com duas unidades de 48 MW usando gás natural, sob regime de produção independente, incluindo a construção de subestação e linha de transmissão de 2 km para a subestação da AXIA Energia Nordeste, e estabelece o cronograma de licenças, financiamento, contratos e início de operação até outubro de 2028.
Impacto para o município
A medida envolve a Termoagreste, a ANEEL, a AXIA Energia Nordeste e o mercado local de energia, exige o pagamento de garantia de R$ 24,75 mi e cumpre prazos para licenças, aporte de capital (20 % do investimento) e etapas de construção, afetando o suprimento de energia na região.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.216
- Órgão emissor
- SNTEP/MME
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.