Diário Oficial da UniãoAutorização para implantação e operação da UTE Corcovado 06

Portaria SNTEP/MME nº 3.205, de 17 de setembro de 2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza a empresa Termocorcovado S.A. a instalar e operar a usina termelétrica UTE Corcovado 06 em Pojuca/BA, com 13 geradores de 3,846 kW totalizando quase 50 MW, sob regime de produção independente, e determina que a empresa construa a subestação e linha de transmissão de 69 kV de 2,1 km, cumpra a Resolução ANEEL 921, atenda a um cronograma de licenças, financiamento, contratos e início de obras com prazos entre abril de 2027 e outubro de 2028, e mantenha garantia de fiel cumprimento de.

Impacto para o município

A empresa Termocorcovado S.A. e a AXIA Energia Nordeste S.A. são diretamente responsáveis pelos investimentos, obras e fornecimento de energia, enquanto a ANEEL fiscaliza o cumprimento dos prazos e da garantia financeira

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
3.205
Órgão emissor
SNTEP/MME
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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