Diário Oficial da UniãoReconhecimento de produtos desenvolvidos no País

Portaria SETAD/MCTI nº 10.418, de 18 de setembro de 2026

Publicada em 21 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma reconhece que modelos de acumuladores elétricos da empresa Acumuladores Moura S/A, usados em telecomunicações e no-breaks, foram desenvolvidos no Brasil e resultam de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País.

Impacto para o município

Na prática, esses produtos passam a ter reconhecimento oficial como bens de informática ou automação desenvolvidos nacionalmente. A portaria afeta a empresa fabricante e os órgãos envolvidos em políticas de tecnologia, inovação e compras relacionadas a esses produtos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
10.418
Órgão emissor
SETAD/MCTI
Publicação
21 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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