O que diz a normativa
A norma remaneja R$ 6.035.927 dentro do orçamento de 2026 do Ministério Público da União, sem criar nova despesa total.
Impacto para o município
O valor sai de despesas de custeio e passa para investimentos, sendo R$ 6 milhões no Ministério Público Federal e R$ 35.927 na Escola Superior do MPU.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 95
- Órgão emissor
- PGR/MPU
- Publicação
- 21 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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