Diário Oficial da UniãoReorganização interna no Ministério da Igualdade Racial

Portaria GAB/MIR nº 530, de 21 de setembro de 2026

Publicada em 22 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma muda nomes de duas coordenações-gerais da Secretaria-Executiva e reorganiza duas funções comissionadas dentro do Ministério da Igualdade Racial.

Impacto para o município

Na prática, uma função de coordenador passa para a área de gestão de transferências e um cargo de chefe de divisão de comunicação passa para o Gabinete da Secretaria-Executiva. A mudança entra em vigor sete dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
530
Órgão emissor
GAB/MIR
Publicação
22 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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