O que diz a normativa
A norma convoca o Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de dezembro de 2026, com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Impacto para o município
O encontro reunirá pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, gestores, trabalhadores das políticas públicas, movimentos sociais, pesquisadores e organizações para avaliar a política nacional e o Plano Ruas Visíveis. Também haverá etapas preparatórias para ouvir territórios e reunir propostas que serão enviadas aos órgãos responsáveis.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 4
- Órgão emissor
- CIAMP-RUA
- Publicação
- 23 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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