Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 31 de 83
- PORTARIA Nº 161/MB/MD, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 162/MB/MD, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria Nº 437, DE 29 DE junho DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 644, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 642, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 643, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA MGI Nº 5.566, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria MGI Nº 5.567, DE 7 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 1.833, de 7 de julho de 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA DRF/CXL Nº 110, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria SFA-GO/MAPA nº 142/202607 de jul. de 2026
- Portaria Previc Nº 508, DE 3 DE julho DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria ALF/VIT Nº 28, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Portaria DRF/FNS Nº 79, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- PORTARIA AGU Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 808, DE 6 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.057/202607 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.058/202607 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.059/202607 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.060/202607 de jul. de 2026
- LEI Nº 15.459, DE 7 DE JULHO DE 202607 de jul. de 2026
- Lei que institui o Dia Nacional do Vinho07 de jul. de 2026
- Lei que confere título a Jaguaruna07 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRP06 Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 202606 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.519/202606 de jul. de 2026
- Portaria Nº 26, de 3 de julho de 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CIT Nº 39, DE 1º DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.182, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.190, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.186, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.175, DE 3 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF23/RO Nº 1, de 6 de julho de 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 630, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 631, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 632, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 633, DE 6 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA nº 35, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- Prorrogação de prazo de validade de edital de seleção06 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.522, DE 29 DE JUNHO DE 202606 de jul. de 2026
- Certificação de Organização de Manutenção06 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.553, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.556, DE 3 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA FUNAI Nº 1.438, DE 2 DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.192/202606 de jul. de 2026
- PORTARIA DIRENS/DCR Nº 1.081, DE 1º DE JULHO DE 202606 de jul. de 2026
- PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 12, de 3 de JULHO de 202606 de jul. de 2026
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