Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 31 de 61
- Atualização do Plano Estratégico Institucional do Ministério do Turismo18 de ago. de 2026
- Regimento do Comitê Executivo da Política da Primeira Infância18 de ago. de 2026
- Portaria nº 4.158, de 18 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria nº 535, de 18 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Composição da Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado18 de ago. de 2026
- Composição da Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia18 de ago. de 2026
- Novas regras para crédito consignado em benefícios do INSS18 de ago. de 2026
- Diretrizes para o ensino de Arte na Educação Básica18 de ago. de 2026
- Programa de Facilitação de Crédito e de Incentivo ao Turismo18 de ago. de 2026
- Política de identificação biométrica em terminais de passageiros17 de ago. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais17 de ago. de 2026
- Política de Representação Institucional do CRP-0617 de ago. de 2026
- Portaria nº 430, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria GABDPGF DPGU nº 1.150, de 4 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.192, de 17 de julho de 202617 de ago. de 2026
- Convalidação de certificado médico de pilotos chilenos17 de ago. de 2026
- Programa de Gestão e Desempenho da Fundacentro17 de ago. de 2026
- Estágios adicionais para médicos estrangeiros17 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.243, de 23 de julho de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.183, de 17 de julho de 202617 de ago. de 2026
- Reorganização interna do INPI17 de ago. de 2026
- Doação de alimentos do PAA à Colômbia17 de ago. de 2026
- Portaria nº 973, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria Plenário nº 25, de 10 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Resolução nº 902, de 10 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria IN/CC/PR nº 50, de 7 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Resolução nº 1.897, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 138, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.131, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.133, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.132, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta GP nº 6, de 6 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Taquaritinga17 de ago. de 2026
- Delegação de competências ao Decano do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ17 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Passira17 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Nova Palma/RS17 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.534, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria CNPq nº 2.887, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Choró17 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Sabará17 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.511, de 14 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.581, de 11 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.586, de 12 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria GPR nº 497, de 5 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.754, de 7 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Resolução CONSUP/IFTO nº 448, de 12 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto17 de ago. de 2026
- Portaria nº 78, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.622, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem17 de ago. de 2026
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