Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 31 de 55
- Criação do PAE Comunidades do Rio Parurú24 de set. de 2026
- Portaria nº 92, de 24 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portaria nº 93, de 24 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.856/202624 de set. de 2026
- Portaria nº 8.628, de 23 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e jogos24 de set. de 2026
- Resolução Homologatória ANEEL nº 3.609/202624 de set. de 2026
- Portaria nº 222, de 24 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portarias nº 2.467 a 2.473, de 22 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portarias nº 2.418 a 2.424, de 22 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portaria nº 148211093, de 22 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portarias nº 2.409, 2.410 e 2.412, de 22 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte24 de set. de 2026
- Lei nº 15.521, de 24 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Medida Provisória nº 1.393/202624 de set. de 2026
- Proibição de apostas de quota fixa no Brasil24 de set. de 2026
- Portaria CODAR nº 364, de 24 de setembro de 202624 de set. de 2026
- Portaria Conjunta nº 2, de 28 de agosto de 202624 de set. de 2026
- Portaria GM/MMULHERES nº 133, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Resolução Nº 12, de 2 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Resolução CFESS nº 1.153/202623 de set. de 2026
- Portaria nº 1, de 17 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Anuidades dos Conselhos Regionais de Economia para 202723 de set. de 2026
- Deliberação nº 5.161, de 14 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Deliberação nº 5.162, de 14 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Deliberação nº 5.163, de 14 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Homologação do resultado da XV Gincana Nacional de Economia 202623 de set. de 2026
- Suspensão de incentivos fiscais da Fibersul23 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.438/202623 de set. de 2026
- Portaria INC nº 342, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 783, de 21 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Autorização da UTE Frevo em Pernambuco23 de set. de 2026
- Autorização da UTE Araucária II23 de set. de 2026
- Portaria nº 3.156, de 21 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.148, de 21 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.146, de 19 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.139, de 18 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.141, de 18 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.144, de 19 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.145, de 19 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.143, de 19 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.142, de 18 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.140, de 18 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.130, de 18 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus23 de set. de 2026
- Atualização do PDTIC do MCTI 2025-202723 de set. de 2026
- Portaria nº 4.780, de 22 de setembro de 202623 de set. de 2026
- Portaria nº 144, de 18 de agosto de 202623 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.237/202623 de set. de 2026
- Portaria nº 3.169, de 23 de setembro de 202623 de set. de 2026
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