Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026

O que diz a normativa

A portaria autoriza e renova a execução de projetos e programas de pesquisa arqueológica coordenados por arqueólogos em diferentes localidades.

Impacto para o município

As equipes autorizadas devem entregar relatórios parciais e finais em meio físico e digital nos prazos previstos, e as Superintendências Estaduais do Iphan ficam responsáveis por acompanhar, fiscalizar e monitorar os projetos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 92
Publicação: 24 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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