O que diz a normativa
Autoriza a mudança de destino de R$ 4 milhões do orçamento de 2026 do Fundo de Amparo ao Trabalhador, retirando recursos de ações de qualificação profissional e gestão do Sine.
Impacto para o município
Os valores serão direcionados para inclusão produtiva, fortalecimento dos conselhos de trabalho, emprego e renda, e apoio operacional ao FAT. A execução dos recursos só pode ocorrer após a publicação da resolução.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 1.044
- Órgão emissor
- CODEFAT/MTE
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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