O que diz a normativa
A resolução aprova a atualização do projeto Escolas Resilientes do Rio Doce, ligado às ações de reparação pelo rompimento da Barragem de Fundão. O projeto fica sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, em articulação com os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Impacto para o município
O valor total do projeto passa a ser de R$ 109,1 milhões, destinados a climatização e eficiência energética de escolas, segurança hídrica e ações pedagógicas sobre resiliência climática. A execução financeira deverá usar os mecanismos já definidos para acompanhamento dos recursos do Fundo Rio Doce.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 37
- Órgão emissor
- CRD
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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