O que diz a normativa
A norma reorganiza a composição de subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce, ligados à reparação do rompimento da Barragem de Fundão. Ela detalha os órgãos federais que participam de áreas como retomada econômica, assistência social, saúde, mobilidade e mineração.
Impacto para o município
Na prática, define quem representa o governo federal em cada subcomitê e cria seções especializadas dentro da retomada econômica para tratar separadamente de produção, cadeias agropecuárias e florestais, educação, ciência, tecnologia e inovação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 40
- Órgão emissor
- CRD
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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