O que diz a normativa
A norma aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período de 2025 a 2027. O plano orienta as ações de tecnologia e governo digital do ministério nesse período.
Impacto para o município
Afeta a gestão interna de tecnologia do ministério, substituindo a versão anterior aprovada em 2025. A revisão passa a valer a partir da publicação e fica disponível no site oficial do MEMP.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 12
- Órgão emissor
- CGE/MEMP
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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