O que diz a normativa
A norma atualiza o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para 2024 a 2027.
Impacto para o município
Na prática, inclui novas ações voltadas à autonomia econômica de mulheres, letramento racial, políticas antirracistas, diversidade em patrocínios, consultas públicas e diálogo com movimentos sociais, associações e cooperativas. Também cria indicadores para acompanhar projetos patrocinados com inclusão e rodas de conversa com servidores.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 417
- Órgão emissor
- MEMP
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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