O que diz a normativa
A norma reorganiza cargos e funções comissionadas dentro da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, mudando a vinculação e a denominação de unidades ligadas à infraestrutura, tecnologias sociais e mecanização.
Impacto para o município
Afeta apenas a estrutura administrativa interna do Ministério, especialmente as unidades e chefias envolvidas. A versão atualizada do quadro de cargos ficará disponível no site do Ministério, e a portaria passa a valer 10 dias úteis após a publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 109
- Órgão emissor
- MDA
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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