Diário Oficial da UniãoOrganização da Terceira Conferência da Década do Oceano

Portaria MCTI nº 10.407/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cria a Comissão Executiva responsável por coordenar a logística e a administração da Terceira Conferência da Década do Oceano, que ocorrerá em 2027 no Rio de Janeiro. O grupo reúne representantes do MCTI, Itamaraty, Justiça, Marinha e da prefeitura local para planejar o evento em parceria com a UNESCO. Os órgãos envolvidos têm o prazo de vinte dias para indicar seus representantes titulares e suplentes.

Impacto para o município

Gestores públicos dos ministérios e do município do Rio de Janeiro devem designar seus representantes para integrar a comissão e colaborar na organização do evento internacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
10.407
Órgão emissor
MCTI
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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