RESOLUÇÃO CITSB Nº 15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma nomeia os representantes titulares e suplentes dos Ministérios da Fazenda, dos Povos Indígenas, do Turismo e do BNDES para compor o Grupo Técnico setorial de Serviços Sociais, responsável por coordenar e acompanhar a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira

Impacto para o município

Os indicados passam a integrar o grupo de trabalho do CITSB, influenciando as decisões sobre critérios sociais da taxonomia; a medida entra em vigor imediatamente após a publicação

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 15
Órgão emissor: CITSB
Publicação: 17 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

Esta resolução saiu há 8 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

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