Notas técnicas do MEC / FundebMetodologia de aferição da Condicionalidade V do VAAR

Nota técnica conjunta nº 3/2026, CGTI/DAGE/SEB

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Define a proposta metodológica para verificar o cumprimento da Condicionalidade V da complementação VAAR no ano de 2026, referente ao exercício financeiro de 2027.

Impacto para o município

Orienta os gestores na aplicação dos critérios técnicos para a liberação dos recursos do VAAR, garantindo a conformidade com as exigências federais para o próximo ciclo financeiro.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
3/2026
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do MEC / Fundeb
Área temática
Outras áreas

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