O que diz a normativa
Define a proposta metodológica para verificar o cumprimento da Condicionalidade V da complementação VAAR no ano de 2026, referente ao exercício financeiro de 2027.
Impacto para o município
Orienta os gestores na aplicação dos critérios técnicos para a liberação dos recursos do VAAR, garantindo a conformidade com as exigências federais para o próximo ciclo financeiro.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Nota técnica
- Número
- 3/2026
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Notas técnicas do MEC / Fundeb
- Área temática
- Outras áreas
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