O que diz a normativa
A portaria reconhece situação de emergência em áreas dos municípios de Monteirópolis e Olho D’Água das Flores, em Alagoas, Eliseu Martins e Pimenteiras, no Piauí, e Poço Redondo, em Sergipe, devido à seca ou estiagem.
Impacto para o município
Na prática, o reconhecimento federal permite que esses municípios acessem medidas de apoio da Defesa Civil para enfrentar os efeitos do desastre, conforme os processos registrados. A norma passa a valer na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.073
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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