Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 42 de 61
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.559, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 660, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- PORTARIA Nº 70606 de ago. de 2026
- Portaria nº 707, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Lei nº 15.486, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Lei de Enfrentamento ao Crime de Violência Sexual06 de ago. de 2026
- Emendas para atendimento pré-hospitalar dos bombeiros06 de ago. de 2026
- Aprovação de projetos para reparação na Bacia do Rio Doce06 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 568, de 26 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 571, de 27 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Implantação da AJ Indústria e Comércio de Metais na Zona Franca de Manaus05 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da For Ride na Zona Franca de Manaus05 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da KBV Internacional05 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.661, de 4 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 220, de 3 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.397, de 3 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 102, de 29 de maio de 202605 de ago. de 2026
- Alteração do repasse para ações de defesa civil em Ibateguara05 de ago. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Boa Vista05 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.527, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.497, de 4 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.498, de 4 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 413, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Compol Polímeros da Amazônia05 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus05 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Orient Relógios da Amazônia05 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.669, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.670, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Cazca na Zona Franca de Manaus05 de ago. de 2026
- Programa de Integridade da UFDPar05 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul05 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.521, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.522, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Bônus do PGPAF para agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 22.076, de 3 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 7505 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.084, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 376, de 30 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 375, de 30 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.718, de 3 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.709, de 29 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.716, de 31 de julho de 202605 de ago. de 2026
- Classificação indicativa do filme Tremor Iê05 de ago. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.548, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Aquisição da Fazenda Santo Antônio de Pádua05 de ago. de 2026
- Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano05 de ago. de 2026
- Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Alteração do Processo Produtivo Básico para Bens de Informática05 de ago. de 2026
- Alteração do Processo Produtivo Básico para Bens de Informática05 de ago. de 2026
- Integração do monitoramento estratégico do Ministério da Saúde05 de ago. de 2026
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