O que diz a normativa
A portaria altera uma norma anterior do Inep para incluir 1 representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar, na composição prevista pela Portaria nº 731 de 2025.
Impacto para o município
Na prática, o Senar passa a ter participação formal nesse grupo do Inep, enquanto todas as demais regras da portaria anterior continuam iguais. A mudança vale a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 503
- Publicação
- 15 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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