Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 43 de 55
- Portaria nº 19.966, de 10 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portaria nº 19.984, de 14 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portarias nº 2.270 a 2.276, de 9 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portaria nº 2.388, de 15 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portarias nº 2.331 a 2.335, de 11 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portarias nº 2.306 a nº 2.312, de 9 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portaria nº 3.075, de 16 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Portaria nº 3.076, de 16 de setembro de 202615 de set. de 2026
- Decreto nº 13.119/202615 de set. de 2026
- Lei nº 15.506/202615 de set. de 2026
- Regulamentação da política de minerais críticos e estratégicos15 de set. de 2026
- Portaria nº 24, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.024, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.022, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.023, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.389, de 10 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Ratificação do Programa de Integridade da UFPI14 de set. de 2026
- Programa de Integridade da UFPI14 de set. de 2026
- Suspensão de expediente da Receita Federal em Euclides da Cunha14 de set. de 2026
- Portaria nº 148074216, de 9 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Autorização para transporte aquaviário de passageiros no Amazonas14 de set. de 2026
- Deliberação SOG nº 159/202614 de set. de 2026
- Deliberação-SOG nº 158, de 12 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.033, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.029, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Recurso para ações de Defesa Civil em Três Palmeiras/RS14 de set. de 2026
- Portaria nº 3.039, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.044, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.046, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.030, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.043, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.038, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.041, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.042, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.035, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.045, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria GPR nº 585/202614 de set. de 2026
- Portaria Normativa IBC nº 163/202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.001, de 10 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria Nº 25, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.182/202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.034, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.032, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 3.031, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria IRF/SSO nº 6, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Autorização da UTE William Arjona II14 de set. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e aplicativo14 de set. de 2026
- Portaria nº 24.225, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portarias de multa a rádios comunitárias14 de set. de 2026
- Portaria GM-MPOR nº 52, de 10 de setembro de 202614 de set. de 2026
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