Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 43 de 61
- Resolução CREF 22/ES nº 63, de 27 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Prorrogação do prazo de adesão ao REFIS04 de ago. de 2026
- Suprimento de fundos por cartão no CREF2/RS04 de ago. de 2026
- Resolução CG-FNRB nº 10, de 11 de março de 202604 de ago. de 2026
- Homologação de concurso para professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe04 de ago. de 2026
- Suspensão de certificado da CLIMB Aircraft Division04 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.619, de 30 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Acesso da Corregedoria a informações e recursos04 de ago. de 2026
- Portaria nº 235, de 31 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Revogação do plano de proteção do Heliponto HBR Corporate Tower Pinheiros04 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.468, de 30 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional04 de ago. de 2026
- Portaria PRES CFC nº 74, de 9 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Remanejamento do orçamento do CFC para 202604 de ago. de 2026
- Portaria PRES CFC nº 79, de 22 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Atualização do Estatuto do Instituto Federal de Mato Grosso04 de ago. de 2026
- Portaria SRRF03 nº 623, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria Regulatória nº 52, de 25 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Transformação de cargo no TRT da 18ª Região04 de ago. de 2026
- Criação de Consulado Honorário em St. John’s, Canadá04 de ago. de 2026
- Atualização do Regimento Geral do IFMT04 de ago. de 2026
- Deliberação nº 2, de 21 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 3, de 21 de julho de 202604 de ago. de 2026
- Portaria nº 373, de 3 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Nota Técnica Conjunta nº 2/2026 sobre dupla competência previdenciária04 de ago. de 2026
- Atualização do prazo para envio de trabalhos ao seminário do TCU04 de ago. de 2026
- Adesão de municípios mineiros ao SISAN04 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Solutions Cartonagem04 de ago. de 2026
- Estágios acadêmicos no DCTA em 202604 de ago. de 2026
- Remanejamento de função gratificada na UNIFEI04 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.841, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.706, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.117, de 3 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.115, de 3 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Zé Pequeno04 de ago. de 2026
- Resolução nº 414, de 11 de abril de 202504 de ago. de 2026
- Resolução nº 900, de 20 de setembro de 202404 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Silvio Jungmann04 de ago. de 2026
- Compensação de limites de despesas para 202704 de ago. de 2026
- Portaria MCTI nº 516, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Capão Bonito II04 de ago. de 2026
- Resolução CONSUP nº 59, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Várzea do Carrapicho04 de ago. de 2026
- Alteração na composição da CCASP04 de ago. de 2026
- Reorganização do Ministério do Planejamento e Orçamento04 de ago. de 2026
- Inclusão de procedimento no Programa Opera Paraná04 de ago. de 2026
- Novo calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde04 de ago. de 2026
- Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS nº 67, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria nº 296, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.450, de 29 de julho de 202603 de ago. de 2026
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