Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 43 de 83
- Resolução CDR Nº 33, DE 30 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria Nº 41, DE 30 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA CAPES Nº 278, DE 29 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.592, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.593, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SNTEP/MME Nº 3.156, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 34, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.590, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/ES/MGI Nº 5.118/202630 de jun. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.328, DE 29 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.325, DE 29 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.324/202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.329, DE 29 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.330/202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.267, DE 26 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.266, DE 26 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.179, DE 24 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.332/202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.323/202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.322/202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.204, DE 25 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.300, DE 26 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.203, DE 25 DE junho DE 202630 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.298/202630 de jun. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 189/202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CD Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CD Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA SPA/MF Nº 1.926, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CD Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CD Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA MPS Nº 1.046, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA MPS Nº 1.055, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Decreto Nº 13.045/202630 de jun. de 2026
- Lei que Inscreve Ayrton Senna como Herói da Pátria30 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.448, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.449, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- Lei nº 15.451/202630 de jun. de 2026
- Lei que institui o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito30 de jun. de 2026
- Orientação para cuidado à população em situação de rua no frio30 de jun. de 2026
- Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS30 de jun. de 2026
- Portaria Nº 6.721, de 25 de junho de 202629 de jun. de 2026
- Resolução CDR Nº 8/202629 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPI Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 202629 de jun. de 2026
- Resolução - CDR Nº 6, DE 15 DE junho DE 202629 de jun. de 2026
- Resolução - CDR Nº 7, DE 11 DE junho DE 202629 de jun. de 2026
- PORTARIA AGU Nº 230, DE 26 DE JUNHO DE 202629 de jun. de 2026
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