O que diz a normativa
A norma cria o Programa Impulsiona, voltado a organizar e integrar a supervisão do Ministério de Portos e Aeroportos sobre suas empresas estatais vinculadas.
Impacto para o município
Na prática, o programa estabelece uma equipe coordenada pela Secretaria-Executiva e espaços de diálogo com as estatais, como reuniões, fóruns e interlocução técnica, para acompanhar resultados, alinhar políticas públicas, tratar riscos de gestão e fortalecer transparência, integridade e cooperação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 52
- Órgão emissor
- GM
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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