Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 45 de 55
- Delegação para acordo de cooperação acadêmica internacional13 de set. de 2026
- Portaria nº 2.987, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Imigrante/RS13 de set. de 2026
- Portaria nº 2.974, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Portaria nº 2.967, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Impedimento de contratação da GMAC Engenharia13 de set. de 2026
- Portaria DNIT nº 4.526, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Cronograma de desembolso da Justiça Federal em 202613 de set. de 2026
- Portaria nº 3.000, de 10 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Autorização para navegação de apoio portuário13 de set. de 2026
- Autorização para transporte fluvial na Região Amazônica13 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Itabuna13 de set. de 2026
- Alteração do repasse para Nova Palma/RS13 de set. de 2026
- Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite da Educação13 de set. de 2026
- Habilitação de veterinário para emissão de guia de trânsito animal13 de set. de 2026
- Portaria nº 7.028, de 11 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Advertência a emissora de rádio comunitária13 de set. de 2026
- Portaria nº 156, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 555, de 11 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Inscrição da J M Sousa Engenharia para aerolevantamento13 de set. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento13 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento13 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento13 de set. de 2026
- Inscrição de empresa para serviços de aerolevantamento13 de set. de 2026
- Classificação indicativa da minissérie All Her Fault13 de set. de 2026
- Inscrição da Matrix Topografia para aerolevantamento13 de set. de 2026
- Extinção de autorização de transporte aquaviário13 de set. de 2026
- Extinção de autorização da empresa Sacolão13 de set. de 2026
- Deliberação nº 53, de 11 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Prorrogação da intervenção no CRBM-313 de set. de 2026
- Transferência de concessão de televisão em Macapá13 de set. de 2026
- Lei nº 15.503/202613 de set. de 2026
- Consulta pública sobre metas de redução de emissões em combustíveis13 de set. de 2026
- Resolução GGPAA nº 37/202613 de set. de 2026
- Portaria MTE nº 1.590, de 11 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Portaria MTE nº 1.591/202613 de set. de 2026
- Criação de assentamento rural em Felisburgo, Minas Gerais13 de set. de 2026
- Portaria GM/MDIC nº 271/202613 de set. de 2026
- Portaria nº 86, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Resolução CREMERJ nº 370, de 25 de agosto de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 2.986, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 2.968, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Divinésia10 de set. de 2026
- Portaria nº 2.966, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Coronel Pilar/RS10 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Vale do Sol10 de set. de 2026
- Portaria nº 2.980, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 2.975, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Pequeri10 de set. de 2026
- Portaria nº 2.969, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
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