Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 46 de 61
- Lei nº 15.483, de 4 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Lei nº 15.484, de 4 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Parcelamento especial da anuidade de 2026 do CREF20/SE02 de ago. de 2026
- Anuidades e taxas médicas para 202702 de ago. de 2026
- Resolução CFM nº 2.466, de 23 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Reorganização do IFAM Campus Manicoré02 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.436/GR/IFAM, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Caráter militar de atividades da Aeronáutica em Parnamirim02 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.460, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.459, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.288, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.581, de 27 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.285, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.286, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.600, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.580, de 27 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.287, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação-SOG nº 117, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação SOG nº 116, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação SOG nº 118, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Extinção de autorização da Atlântico Sul Transportes e Serviços Marítimos02 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.289, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.290, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.291, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Aperfeiçoamento do Pró-Gestão RPPS02 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.293, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Certificação de segurança da instalação portuária Concais02 de ago. de 2026
- Homologação de avaliação de riscos da Transpetro em Aracruz02 de ago. de 2026
- Alteração do calendário de auditorias portuárias de 202602 de ago. de 2026
- Credenciamento de organização de segurança02 de ago. de 2026
- Segurança do Terminal de Tubarão02 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.298, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.698, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Extinção da representação da Aeronáutica na Itália02 de ago. de 2026
- Autorização do empreendimento Riviera Home Resort02 de ago. de 2026
- Autorização dos empreendimentos Tons de Brisa e Maunakai02 de ago. de 2026
- Portaria nº 403, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Criação do Destacamento de Preparação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica de Fortaleza02 de ago. de 2026
- Retificação do resultado de concurso da Universidade Federal do Amazonas02 de ago. de 2026
- Enquadramento da PCH Barreiros no REIDI02 de ago. de 2026
- Política de Segurança da Informação da Sudeco02 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.663, de 21 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.699, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.703, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Revogação de suspensão de certificado de manutenção aeronáutica02 de ago. de 2026
- Autorização para exploração de serviços aéreos pela Easy Flight02 de ago. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento02 de ago. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento02 de ago. de 2026
- Inscrição para execução de aerolevantamento em Passo Fundo02 de ago. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 3.961, de 29 de julho de 202602 de ago. de 2026
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