Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 46 de 55
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Perdões10 de set. de 2026
- Portaria nº 2.940, de 8 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Reversão de imóvel da União em Porto Seguro10 de set. de 2026
- Delegação para acordo do Projeto Soldado Cidadão10 de set. de 2026
- Autorização do Loteamento Fazenda Santa Rita do Picadão 210 de set. de 2026
- Autorização para implantação do Hospital Santa Mônica10 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Santa Madalena10 de set. de 2026
- Autorização da UTE Trombudo II10 de set. de 2026
- Autorização da UTE Apoena V2 em Camaçari10 de set. de 2026
- Autorização da UTE Cocal Biometano NRD10 de set. de 2026
- Emergência na BR-316 em Alagoas10 de set. de 2026
- Portaria nº 2.973, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Isenção temporária para instrução com aeronaves experimentais10 de set. de 2026
- Multa por falta de informações à ANTAQ10 de set. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Maranhão10 de set. de 2026
- Reorganização de unidades de relações internacionais da Unilab10 de set. de 2026
- Portaria nº 222, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Política de Governança de Dados da Previc10 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 702, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Alteração da instalação do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de Mato Grosso10 de set. de 2026
- Crédito suplementar para o Ministério Público da União10 de set. de 2026
- Alteração orçamentária do Ministério Público da União10 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 91, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 603, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Multa aplicada a rádio comunitária de Mariópolis10 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.852, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 7.022, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Renovação de bolsa do Pronametro10 de set. de 2026
- Renovação de bolsa do Pronametro10 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 543, de 4 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.651, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo em Minas Gerais10 de set. de 2026
- Admissão na Ordem do Mérito Aeronáutico10 de set. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.636, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Revogação da suspensão do certificado da Florais Táxi Aéreo10 de set. de 2026
- Certificação de empresa de manutenção aeronáutica10 de set. de 2026
- Cadastro do Heliponto CIAD na ANAC10 de set. de 2026
- Portaria nº 19.889, de 27 de agosto de 202610 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo CIAD MA014910 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo GO0449 na ANAC10 de set. de 2026
- Cadastro de heliponto privado na ANAC10 de set. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo em São Paulo10 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA046010 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA046210 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por desastres naturais10 de set. de 2026
- Cadastro e abertura do heliponto BLUE PENGLAI10 de set. de 2026
- Portaria nº 3.003, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Autorização para arqueação de tanques10 de set. de 2026
- Portaria nº 549, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Regimento Interno da Chefia de Educação e Cultura das Forças Armadas10 de set. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.