Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 44 de 55
- Autorização para implantação da UTE Santana C no Amapá14 de set. de 2026
- Autorização da UTE Porto Norte Fluminense I D14 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME Nº 3.187/202614 de set. de 2026
- Portaria MDA nº 107/202614 de set. de 2026
- Autorização da UTE Suape IV B14 de set. de 2026
- Portaria nº 87, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 19.905, de 1º de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 19.967, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 19.958, de 9 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 19.970, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Cassação de licenças de piloto14 de set. de 2026
- Portaria nº 19.913, de 1º de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria nº 7.029, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos14 de set. de 2026
- Portaria FNDE nº 819/202614 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.188/202614 de set. de 2026
- Portaria nº 818, de 10 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Autorização da UTE Presidente Kennedy14 de set. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Campo Belo/Córrego do Antoninho14 de set. de 2026
- Portaria nº 2.187, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Criação do PAEp Território Pesqueiro Vitória da Ilha14 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.772/202614 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.773/202614 de set. de 2026
- Portaria nº 7.159/202614 de set. de 2026
- Portaria nº 2.188, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Autorização da UTE Jandaia 114 de set. de 2026
- Autorização da UTE São Mateus I14 de set. de 2026
- Autorização da UTE Cocal Biometano PPT14 de set. de 2026
- Autorização da UTE Novo Tempo Barcarena II14 de set. de 2026
- Habilitação de montadoras para financiamento reembolsável14 de set. de 2026
- Lei nº 15.504, de 15 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Lei Complementar nº 237, de 15 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Política Nacional sobre Linfangioleiomiomatose14 de set. de 2026
- Resolução Sudeco nº 329/202614 de set. de 2026
- Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária14 de set. de 2026
- Portaria MDA nº 106, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Resolução nº 113, de 11 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Portaria MPS nº 1.344, de 14 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em João Pessoa13 de set. de 2026
- Suplementação do orçamento do CRCSE para 202613 de set. de 2026
- Planos de proteção de aeródromos e heliponto13 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de proteção e defesa civil em Luiz Alves13 de set. de 2026
- Caráter militar das atividades do DTCEA de São Luís13 de set. de 2026
- Credenciamento para tratamento fitossanitário em Pernambuco13 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul13 de set. de 2026
- Portaria nº 2.984, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Araricá13 de set. de 2026
- Alteração das regras para atividades portuárias no Porto de São Luís13 de set. de 2026
- Portaria nº 2.981, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
- Portaria nº 2.985, de 9 de setembro de 202613 de set. de 2026
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