Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 44 de 61
- Suspensão temporária de exigência sobre matriz de riscos03 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.712, de 30 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo na ANAC03 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.713, de 30 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Reconhecimento do Projeto Fazenda Poço do Boi03 de ago. de 2026
- Reconhecimento de famílias do Território Quilombola de São José do Mata Fome03 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.107, de 30 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Cedro Jequitibá03 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.109, de 30 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.111, de 30 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.440, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.575, de 24 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Resolução CREFITO-18 nº 21, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 434, de 8 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 457, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 458, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 459, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 460, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 475, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 476, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 477, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 449, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 450, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 451, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 452, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 453, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 454, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 455, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 456, de 23 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria ALF/POA nº 29, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Deliberação nº 2, de 31 de março de 202603 de ago. de 2026
- Deliberação nº 27, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 45, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Alteração da autorização da Cambixe Navegação03 de ago. de 2026
- Deliberação-SOG nº 122, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Deliberação SOG nº 123, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Autorização para transporte aquaviário de combustíveis na Amazônia03 de ago. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.169, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Renovação de bolsa do Pronametro03 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Diomar Lopes Bobuta03 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Alvanir José Viana da Silva03 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Genaldo Motta dos Santos03 de ago. de 2026
- Portaria nº 297, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Joaquim Nunes da Silva03 de ago. de 2026
- Portaria nº 74, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina03 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.485, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.486, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.488, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.487, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
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