O que diz a normativa
A norma atualiza a distribuição de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2026, substituindo o anexo anterior da Resolução nº 110.
Impacto para o município
Na prática, define R$ 166.384.039 para apoiar seguros rurais em grupos como grãos de inverno, frutas, pecuária, florestas, outros cultivos e projetos-piloto de soja e milho 2ª safra, com valores distribuídos entre maio, junho, agosto, setembro e novembro.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 113
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria nº 24, de 11 de setembro de 202614 de setembro de 2026
- Portaria nº 3.024, de 11 de setembro de 202614 de setembro de 2026
- Portaria nº 3.022, de 11 de setembro de 202614 de setembro de 2026
- Portaria nº 3.023, de 11 de setembro de 202614 de setembro de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.389, de 10 de setembro de 202614 de setembro de 2026