O que diz a normativa
A norma cria, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, um comitê para acompanhar as ações do MDA no Plano Clima 2025-2035, especialmente em agricultura familiar, uso da terra, justiça climática, mulheres, capacitação e transparência.
Impacto para o município
O comitê reúne áreas do MDA, Incra e Conab para supervisionar metas, prazos e indicadores, avaliar relatórios, propor ajustes e criar grupos de trabalho sobre temas climáticos ligados às políticas do ministério.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 106
- Órgão emissor
- MDA
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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