O que diz a normativa
A portaria autoriza a empresa Rio Grande Geração I S.A. a implantar e operar a usina termelétrica São Mateus I, no município de São Mateus, no Espírito Santo, como produtora independente de energia.
Impacto para o município
A usina terá 41,2 MW de capacidade instalada, movida a gás natural, e a empresa deverá construir a conexão elétrica própria até a subestação São Mateus II. A norma também fixa prazos para licenças, obras, contratos e início da operação comercial até setembro de 2028, além de exigir garantia de R$ 10.004.034,50.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.191
- Órgão emissor
- SNTEP/MME
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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