O que diz a normativa
Autoriza a Cocal Energia S.A. a implantar e operar uma usina termelétrica a gás natural com capacidade instalada de 5 MW e sistema próprio de conexão à rede elétrica.
Impacto para o município
A empresa deverá custear a implantação, cumprir o cronograma e manter garantia de R$ 2.398.368,50, com início da operação comercial previsto até 1º de outubro de 2028.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.178
- Órgão emissor
- SNTEP/MME
- Publicação
- 10 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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