Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 48 de 61
- Portaria nº 19.696, de 27 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Cancelamento de certificado de organização de manutenção aeronáutica30 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.704, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Autorização de centro de instrução em segurança da aviação civil30 de jul. de 2026
- Cadastro de aeródromo privado na ANAC30 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.321, de 19 de maio de 202630 de jul. de 2026
- Cassação de licença de piloto30 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.668, de 22 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo na ANAC30 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.677, de 23 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Alteração cadastral do Aeródromo SE000330 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.683, de 24 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria EV nº 912, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Criação futura do CREFITO-23 em Alagoas30 de jul. de 2026
- Resolução de Cancelamento nº 3, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 287, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 288, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Revisão de declaração de anistia política30 de jul. de 2026
- Portaria nº 290, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 291, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 292, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Deliberação nº 21, de 8 de abril de 202630 de jul. de 2026
- Resolução ANM nº 244, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 6.829, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 73, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portarias sobre perda de nacionalidade brasileira30 de jul. de 2026
- Deliberação nº 1.840, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Prorrogação de concurso para professor da UFBA30 de jul. de 2026
- Retificação da Portaria nº 524/2026 da Universidade Federal de Viçosa30 de jul. de 2026
- Portaria MTE nº 1.391, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Comissão Técnica Permanente do ProManguezal30 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Campinas30 de jul. de 2026
- Portaria Regulatória nº 54, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Reajuste Tarifário Anual de 2026 da EDP ES30 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.087, de 27 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria Previc nº 572, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria Previc nº 574, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria Previc nº 575, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria Previc nº 579, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho do SIGARA30 de jul. de 2026
- Autorização para implantação da Subestação Conselheiro Lafaiete 230 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.720, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.722, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.727, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.731, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.098, de 27 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Criação do Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Volta da Pedra30 de jul. de 2026
- Portaria FUNAG nº 101, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.102, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.103, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
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