Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 48 de 55
- Recursos para cursos técnicos do Profuncionário em Rondônia09 de set. de 2026
- Aquisição da Fazenda São José pelo Incra09 de set. de 2026
- Permuta de cargo e função comissionada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania09 de set. de 2026
- Reabilitação de benefício financeiro para fabricante de bisturi eletrônico09 de set. de 2026
- Autorização para coleta e remessa de material biológico no projeto FICUS09 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Pindorama/Araribóia/Colone09 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento São Francisco II09 de set. de 2026
- Portaria MTE nº 1.599, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Consulta pública sobre leilão de gás natural da União09 de set. de 2026
- Multa à Fundação Evangélica Boas Novas09 de set. de 2026
- Autoavaliação do Ensino de Graduação da UFRN09 de set. de 2026
- Reestruturação de cargo de tecnologia no TRT da 4ª Região09 de set. de 2026
- Portaria nº 1.933, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 49, de 1º de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 689, de 2 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 697, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Criação da equipe de resposta a incidentes cibernéticos da Fundação Casa de Rui Barbosa09 de set. de 2026
- Primeira revisão da Agenda Regulatória da ANEEL 2026-202709 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.767, de 1º de setembro de 202609 de set. de 2026
- Regularização da Subestação Agropratinha09 de set. de 2026
- Autorização para desapropriação de área em General Carneiro09 de set. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro09 de set. de 2026
- Resultado de recurso do Proagro09 de set. de 2026
- Portaria SRRF08 nº 1.271, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 2.971, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 2.970, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem e seca09 de set. de 2026
- Portaria nº 19.917, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Cadastro do heliponto BLUE KRAKEN09 de set. de 2026
- Portaria nº 19.938, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Liberação de pousos no aeródromo de Araras09 de set. de 2026
- Cadastro do heliponto da plataforma Seven Oceanic09 de set. de 2026
- Autorização para exploração de serviços aéreos09 de set. de 2026
- Reversão de imóveis da União em Porto Velho09 de set. de 2026
- Caráter militar de unidades de saúde da Aeronáutica em Pernambuco09 de set. de 2026
- Caráter militar de atividades da Força Aérea em Recife09 de set. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.629, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Revogação de normas do setor elétrico09 de set. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos09 de set. de 2026
- Classificação indicativa de Yu-Gi-Oh! Tag Force GX09 de set. de 2026
- Lei nº 15.501, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol09 de set. de 2026
- Lei nº 15.502, de 10 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Prorrogação do PROCAD-SUAS09 de set. de 2026
- Conectividade das unidades públicas do SUAS09 de set. de 2026
- Diretrizes e prioridades do FNE para 202709 de set. de 2026
- Alteração do financiamento do FNE em 202609 de set. de 2026
- Diretrizes do FDNE para 202709 de set. de 2026
- Consulta pública sobre o orçamento do Luz para Todos em 202709 de set. de 2026
- Titulação de áreas coletivas em assentamentos da reforma agrária09 de set. de 2026
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