Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 48 de 83
- Portaria Previc Nº 466, DE 22 DE junho DE 202628 de jun. de 2026
- Portaria Previc Nº 467, DE 22 DE junho DE 202628 de jun. de 2026
- Portaria Previc Nº 470, DE 23 DE junho DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 398-CONSAD28 de jun. de 2026
- Portaria Nº 62, DE 26 DE junho DE 202628 de jun. de 2026
- PORTARIA SECEX Nº 510, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Portaria Nº 1.97628 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 598, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Portaria Nº 1.977, DE 25 DE junho DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.155, DE 16 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.242, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Resolução CDR Nº 30/202628 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 2.101, de 26 de junho de 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.584, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.579, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.578, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.580, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.581, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.582, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- PORTARIA SEST/MGI Nº 5.294, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Resolução CDR Nº 31/202628 de jun. de 2026
- PORTARIA GM-MD Nº 3.479, de 26 de junho de 202628 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 108/GDG/CEIRU/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Resolução CDR Nº 32/202628 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 833/DDP28 de jun. de 2026
- PORTARIA MJSP Nº 1.236, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 838/DDP28 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Autorização para Obras de Drenagem28 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 839/DDP28 de jun. de 2026
- PORTARIA SPA/MF Nº 1.818, DE 22 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.547, DE 25 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 18428 de jun. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 18528 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE N° 2.568, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Deliberação PAS Nº 27/SFC28 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 267, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Decreto Nº 13.035/202628 de jun. de 2026
- Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 202728 de jun. de 2026
- Medida Provisória Nº 1.372, de 26 de junho de 202628 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.439, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.440, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.441, DE 26 DE JUNHO DE 202628 de jun. de 2026
- Lei que altera campanhas de conscientização sobre câncer infantil28 de jun. de 2026
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