Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 49 de 61
- Decreto nº 13.086, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.087, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.088, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Crédito extraordinário para combustíveis30 de jul. de 2026
- Lei nº 15.480, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução CEPPIF nº 2, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução CEPPIF nº 3, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução CCFVS nº 508, de 31 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Desapropriação da Fazenda Itahyê30 de jul. de 2026
- Regimento do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras30 de jul. de 2026
- Portaria nº 237, de 12 de maio de 202629 de jul. de 2026
- Resolução CFM nº 2.463/202629 de jul. de 2026
- Resolução CIF nº 27, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 550, de 23 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 551, de 23 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.431, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.427, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.432, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Recursos para ações de defesa civil em Riacho dos Machados29 de jul. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Nazaré da Mata29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.429, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.436, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.435, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.433, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Transferência de recursos para Pareci Novo/RS29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.434, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Atualização do Plano Mestre de Paranaguá e Antonina29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.085, de 23 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria DRAC nº 7, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Enquadramento de projetos de transmissão de energia em incentivo fiscal29 de jul. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.167, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Prorrogação de concurso para pesquisador do LNA29 de jul. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS29 de jul. de 2026
- Tratamento de processos de unidades extintas da Receita Federal em Joaçaba29 de jul. de 2026
- Deliberação nº 44, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Deliberação nº 13, de 20 de maio de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.441, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional29 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.126, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.127, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais29 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.129, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-ES para 202629 de jul. de 2026
- Reformulação do orçamento de 2026 do CREF15/PI29 de jul. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Cujubim II29 de jul. de 2026
- Política de Proteção de Dados Pessoais do INPI29 de jul. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Ponta dos Mangues29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.096, de 27 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Travesseiro29 de jul. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Amigos do Campo29 de jul. de 2026
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