Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 49 de 55
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I08 de set. de 2026
- Prorrogação do prazo de adesão ao REFIS08 de set. de 2026
- Anuidade de profissionais de Educação Física em Minas Gerais para 202708 de set. de 2026
- Anuidades de pessoas jurídicas do CREF6/MG em 202708 de set. de 2026
- Taxas do CREF6/MG para 202708 de set. de 2026
- Multas por infrações do CREF6/MG em 202708 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Campinas do Sul08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.931, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Ametista do Sul/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Goiana/PE08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.935, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Seberi08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Marquinho, no Paraná08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.920, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Dumont/SP08 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Três Coroas/RS08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.932, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Flores da Cunha/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.926, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Três Palmeiras/RS08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.918, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Liberato Salzano/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Herval/RS08 de set. de 2026
- Repasse para ações de Defesa Civil em Três Coroas08 de set. de 2026
- Portaria nº 47, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Distribuição de cargos efetivos no TRE de Goiás08 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 646, de 22 de agosto de 202608 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 683, de 1º de setembro de 202608 de set. de 2026
- Designação dos responsáveis pela proteção de dados no FNDE08 de set. de 2026
- Código de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs08 de set. de 2026
- Desapropriação para conclusão da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco08 de set. de 2026
- Multas a emissoras de radiodifusão08 de set. de 2026
- Regulamento do Processo Administrativo de Conduta do Sistema CONFERP/CONRERPs08 de set. de 2026
- Habilitação da Renault no Programa MOVER08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Foxconn Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria nº 48, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Teletrabalho temporário para lactantes no CREF16/RN08 de set. de 2026
- Portaria MPDFT nº 27 Prodep, de 3 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da Global Eletronics para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Novus para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Global Eletronics para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação de empresa para crédito financeiro em tecnologia08 de set. de 2026
- Habilitação da Lotus Indústria e Comércio para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Apuração sobre contratação de alimentação no sistema prisional08 de set. de 2026
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