Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 51 de 55
- Portaria nº 2.247, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS08 de set. de 2026
- Exclusão de empresa do REFIS08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã08 de set. de 2026
- Ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades08 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari08 de set. de 2026
- Crédito extraordinário para subsídios a combustíveis08 de set. de 2026
- Crédito extraordinário para o Pronaf08 de set. de 2026
- Prorrogação excepcional da validade da habilitação08 de set. de 2026
- Nomeação e remuneração de defensor dativo no CRM-SC07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.905, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ministério da Igualdade Racial07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.883, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Água Santa/RS07 de set. de 2026
- Novo Regimento Interno do INPI07 de set. de 2026
- Portaria GAPCO nº 128/ARC, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 2.906, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Penalidade aplicada a fornecedor da UFPE07 de set. de 2026
- Enquadramento de projetos de transmissão de energia no Reidi07 de set. de 2026
- Portaria Suroc nº 21, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Alteração do plano do Porto de Natal07 de set. de 2026
- Portaria nº 85, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Utilidade pública de área para terminal portuário privado07 de set. de 2026
- Validação de centro de treinamento de aviação07 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privado CIAD MT120307 de set. de 2026
- Portaria nº 19.906, de 1º de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 19.916, de 2 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.268/GC4, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria INPE nº 2.083, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Criação da equipe de resposta a incidentes cibernéticos do Ministério de Portos e Aeroportos07 de set. de 2026
- Portaria nº 895, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.140, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.141, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 918, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 919, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 1.142, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria EV nº 920, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Recursos para ações de defesa civil em Manoel Urbano07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.897, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria nº 2.898, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Acrelândia07 de set. de 2026
- Regulamento de uso do aplicativo MSG GOV no Sistema Brasileiro de Inteligência07 de set. de 2026
- Alteração do Estatuto do Colégio Pedro II07 de set. de 2026
- Portaria nº 137, de 21 de agosto de 202607 de set. de 2026
- Alteração da estrutura organizacional da PROPLAD/UFRPE07 de set. de 2026
- Portaria nº 2.893, de 3 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Credenciamento da FITec SP para pesquisa e desenvolvimento07 de set. de 2026
- Portaria SDIC/MDIC nº 262, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Credenciamento da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia07 de set. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.