Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 51 de 61
- Portaria nº 2.425, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Emergência em trecho da BR-304 no Ceará28 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.671, de 23 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Autorização para exploração de serviços aéreos pela Innova Aviação Executiva28 de jul. de 2026
- Portaria nº 32, de 17 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 30, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 890, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.072, de 21 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Metas institucionais do Ministério da Defesa para o 16º ciclo avaliativo28 de jul. de 2026
- Novo Regimento Interno da ANAC28 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.686, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Resolução ANAC nº 809, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Suspensão temporária do atendimento da Receita Federal em Bauru e Marília28 de jul. de 2026
- Validação de publicações da Receita Federal em Santos28 de jul. de 2026
- Resolução nº 295/CREF3/SC, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.442, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Reformulação do orçamento do CRN-5 para 202628 de jul. de 2026
- 2ª Reformulação Orçamentária do CRN-10 para 202628 de jul. de 2026
- 1ª Reformulação Orçamentária do CFN para 202628 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Açurana28 de jul. de 2026
- Atualização da capacidade da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema28 de jul. de 2026
- Reorganização de cargos e funções no Ministério do Desenvolvimento Agrário28 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.090, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Carlito do Peixe28 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.094, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.084, de 22 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Comissão Eleitoral do CNPCT para 2026 a 202828 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal na Paraíba28 de jul. de 2026
- Portaria MRE nº 685, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Aprovação das contas e do relatório de gestão do FGTS de 202528 de jul. de 2026
- Portaria SFA-PB nº 98, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para Professor Substituto de Espanhol28 de jul. de 2026
- Portaria nº 6.824, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 7.140, de 24 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Desempenho institucional da ANEEL28 de jul. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos28 de jul. de 2026
- Metas de desempenho institucional do CNPq para pagamento da GDACT28 de jul. de 2026
- Investigação sobre uso de recursos públicos da CLDF28 de jul. de 2026
- Classificação indicativa do filme Canina28 de jul. de 2026
- Título de Especialista em Biomedicina28 de jul. de 2026
- Resolução CFBM nº 426, de 24 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Comissão para concessão de lotes no Distrito Industrial de Manaus28 de jul. de 2026
- Suspensão do projeto industrial da Manausbox28 de jul. de 2026
- Portaria GM-MD nº 3.723, de 10 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Cancelamento de autorizações de segurança privada no Rio Grande do Sul28 de jul. de 2026
- Portaria nº 371, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Resultado adicional do Revalida 2021/128 de jul. de 2026
- Regularização de resultado do Revalida 2025/128 de jul. de 2026
- Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-203428 de jul. de 2026
- Plano de Dados Abertos do Ministério dos Transportes 2026 a 202828 de jul. de 2026
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