O que diz a normativa
Autoriza o Diretor do Museu Aeroespacial Paulista a assinar acordo de cooperação com a AMA BRASIL, sem possibilidade de transferir essa competência.
Impacto para o município
O acordo permitirá apoio técnico e museológico, além da elaboração e execução de projetos culturais financiados por incentivos fiscais, doações e patrocínios privados. A autorização passa a valer na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.268
- Órgão emissor
- GABAER
- Publicação
- 07 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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