Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 53 de 61
- Resultado de recursos do Proagro27 de jul. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.643, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 282, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria Nº 283, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Revisão de anistia política post mortem27 de jul. de 2026
- Portaria nº 284, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 286, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria SRPC/MPS nº 1.160, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.416, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.413, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.164, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.165, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Alteração do Plano de Benefícios ISBREPREV27 de jul. de 2026
- Portaria Previc nº 562, de 22 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano PREV MATTEL27 de jul. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 68, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria Nº 6.823, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.825, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portarias de classificação indicativa de julho de 202627 de jul. de 2026
- Resolução CDR nº 2.449, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Instrução Normativa Coaf nº 1, de 16 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria SESAI/MS nº 488, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Metas de desempenho do Cade para 2026 e 202727 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.419, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.420, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.417, de 27 de julho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.500, DE 21 DE JULHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.499, de 21 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Cooperação penal entre Brasil e Austrália27 de jul. de 2026
- Portaria nº 388, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Resolução CMAP nº 8, de 22 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.716/202626 de jul. de 2026
- Resolução nº 23/2026 - Registro de Pagamentos por Resultados de REDD+ no Info Hub Brasil26 de jul. de 2026
- Portaria CRO-RR-23/202626 de jul. de 2026
- Portaria Regulatória nº 50/202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 987, de 22 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 988, de 22 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 989/202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 990/202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 991, de 22 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria que habilita veterinário para emitir GTA26 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 1.805, DE 23 DE JULHO DE 202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 3.335, de 17 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Cancelamento de Contrato de Financiamento via Finor26 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.359, de 20 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.077, de 21 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Inscrição de heliponto em cadastro da ANAC26 de jul. de 2026
- Autorização de heliponto em plataforma marítima26 de jul. de 2026
- Portaria 19.669/2026 - Cadastro de Heliponto em Plataforma Flutuante26 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.083, de 22 de julho de 202626 de jul. de 2026
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