Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 50 de 55
- Portaria nº 50, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da Lotus Indústria e Comércio para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria nº 1.646, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Habilitação da GSOFT para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Serdia Eletrônica Industrial para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Rio Bonito do Iguaçu08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Jaguari/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Jacutinga/RS08 de set. de 2026
- Habilitação da Onix Tecnologia do Brasil para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.366, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.914, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.947, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Setubinha, em Minas Gerais08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Três Coroas/RS08 de set. de 2026
- Crédito suplementar para o Superior Tribunal de Justiça08 de set. de 2026
- Habilitação da Montrel Controles Eletrônicos para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Habilitação da Metalúrgica W3SAT para crédito financeiro08 de set. de 2026
- Alteração orçamentária do STJ em 202608 de set. de 2026
- Deliberação nº 7, de 30 de julho de 202608 de set. de 2026
- Portaria ALF/SDR nº 31, de 1º de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.939, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria MME nº 933, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Primeira Reformulação Orçamentária do Crefito-11 para 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.949, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 2.950, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Manaquiri08 de set. de 2026
- Reconhecimento de tecnologia desenvolvida no Brasil08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.953, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reorganização de cargos e unidades da ANP08 de set. de 2026
- Portaria nº 7.016, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Comissão Avaliadora do Programa Universidade Aberta do Brasil no IFAM08 de set. de 2026
- Reconhecimento de produtos de tecnologia desenvolvidos no Brasil08 de set. de 2026
- Enquadramento de projeto de irrigação da Citrosuco no REIDI08 de set. de 2026
- Delegação de competências no Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.358, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Competências disciplinares da Presidência da Funai08 de set. de 2026
- Classificação indicativa de Orgulho, Temporada 108 de set. de 2026
- Alteração do Comitê Ministerial de Governança do Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.942, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por seca e estiagem08 de set. de 2026
- Realocação de cargo no Ministério do Turismo08 de set. de 2026
- Política de Segurança da Informação do Ministério dos Povos Indígenas08 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Jitirana08 de set. de 2026
- Manutenção de sanções à JK Energia Ltda.08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.203, de 2 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Criação do Projeto Território Pesqueiro Barra do Saí08 de set. de 2026
- Resolução CEC nº 17, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Criação do Assentamento Pesqueiro Costeira do Pirajubaé08 de set. de 2026
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