Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 50 de 61
- Suspensão de projeto industrial na Zona Franca de Manaus29 de jul. de 2026
- Portaria GABDPGF DPGU nº 1.070, de 23 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Atualização do Projeto de Assentamento Gogó da Onça29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.086, de 24 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Antônio de Lindô29 de jul. de 2026
- Portaria nº 3.734, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Delegação de competência ao Procurador-Geral do Trabalho29 de jul. de 2026
- Classificação indicativa de A História de Joana29 de jul. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Renovação de cadastro para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Inscrição da Martin Torres Engenharia para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.454, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.449, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.455, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.456, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Reorganização de funções gratificadas da Universidade Federal de Viçosa29 de jul. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Portaria nº 6.828, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Inscrição da Balta Engenharia para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.675, de 23 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.437, de 24 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.439, de 24 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento29 de jul. de 2026
- Distribuição do resultado do FGTS de 202529 de jul. de 2026
- Metas de desempenho institucional do MTE para 2026 e 202729 de jul. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Reunidas29 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.104, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria ANP nº 367, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Programa Alerta Mulher Segura29 de jul. de 2026
- Sistema Integrado Mulher Segura29 de jul. de 2026
- Lei nº 15.478, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Transferência automática de pensão alimentícia29 de jul. de 2026
- Tratamento de esquizofrenia e transtorno esquizoafetivo no Paraná29 de jul. de 2026
- Acesso a dados pessoais e sensíveis no CARE PR29 de jul. de 2026
- Fiscalização do TED nº 150/202629 de jul. de 2026
- Regimento Interno do Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados29 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.085, de 30 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Resolução nº 5, de 28 de março de 202628 de jul. de 2026
- Habilitação da JTAG Equipamentos Médicos para crédito financeiro28 de jul. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.221, de 27 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Habilitação da IMPLY Tecnologia Eletrônica para crédito financeiro28 de jul. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Barra Mansa28 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.405, de 24 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.404, de 24 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.407, de 24 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.426, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
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