Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 47 de 55
- Portaria nº 550, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria TSE nº 609, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 551, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 539, de 1º de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 546, de 8 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Padre José Jansen10 de set. de 2026
- Remanejamento de funções gratificadas na UNIFEI10 de set. de 2026
- Portaria nº 493, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.770, de 8 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.771, de 8 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Realocação de funções e cargos no Ministério da Previdência Social10 de set. de 2026
- Portaria TSE nº 608, de 9 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Portaria nº 2.186, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Atualização do Roteiro de Análise do FCVS10 de set. de 2026
- Resolução CCFCVS nº 509, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Classificação indicativa do jogo NBA 2K2710 de set. de 2026
- Autorização para operação de empresa de navegação10 de set. de 2026
- Deliberação SOG nº 152, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Resolução CGPAC nº 15, de 8 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Titulação de áreas em assentamentos rurais10 de set. de 2026
- Ampliação do prazo de financiamentos com recursos do FGTS10 de set. de 2026
- Reformulação dos orçamentos do FGTS para 2026 a 202910 de set. de 2026
- Novas diretrizes do Programa Saneamento para Todos10 de set. de 2026
- Resgate de recursos do FI-FGTS10 de set. de 2026
- Atualização das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq10 de set. de 2026
- Atualização das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq10 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 548, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Autorização de voo cargueiro da Atlas Air10 de set. de 2026
- Medida Provisória nº 1.391/202610 de set. de 2026
- Substituição temporária de assessor na 16ª Regional de Saúde10 de set. de 2026
- Estabilidade de servidor em estágio probatório10 de set. de 2026
- Valores de serviços do CRF-SC para 202709 de set. de 2026
- Deliberação-SOG nº 151, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 235, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para execução de aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 4.562, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Atualização do nome empresarial da Furukawa para LightEra09 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 4.564, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Renovação de inscrição da CCM Engenharia para aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria nº 2.510/SAGA, de 27 de agosto de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 154, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.179, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Autorização da Usina Termelétrica Tacaimbó 1 2B09 de set. de 2026
- Portaria nº 5.453, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 13, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Atualização do valor para exigência do CERTOH09 de set. de 2026
- Regimento da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos09 de set. de 2026
- Acordo judicial sobre a Gleba Maguari09 de set. de 2026
- Aprovação da avaliação da Fazenda Surubim09 de set. de 2026
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