Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 47 de 61
- Aprovação de consulta prévia para projeto de conectividade rural02 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.475, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.476, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.477, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 147355314, de 29 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento02 de ago. de 2026
- Regularização de lotes em assentamentos do Paraná02 de ago. de 2026
- Desapropriação das Fazendas Rio Verde I e II02 de ago. de 2026
- Portaria nº 132, de 31 de julho de 202302 de ago. de 2026
- Controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal02 de ago. de 2026
- Portaria nº 20.679, de 27 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Ocupação de funções de confiança e cargos em comissão do MPU02 de ago. de 2026
- Portaria PROGEPE/UFJF nº 397, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Alteração das regras para circulação de ônibus em Foz do Iguaçu02 de ago. de 2026
- Cessão de imóveis administrados pelo INSS02 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.723, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.721, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.724, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Autorização de área para subestação em Britânia02 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.726, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 608, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 610, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 609, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 611, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Classificação indicativa do P2Plus Pro02 de ago. de 2026
- Portaria Funasa nº 2.646, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Remanejamento de funções gratificadas na UNIFEI02 de ago. de 2026
- Remanejamento de função gratificada na UNIFEI02 de ago. de 2026
- Lei nº 15.481, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Procedimentos para alertas de desastres02 de ago. de 2026
- Portaria GM-MPOR nº 44, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Programa Embaixadores da Lei do Bem02 de ago. de 2026
- Portaria MCTI nº 10.232, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Uso de recursos do FNAC para aviação e turismo02 de ago. de 2026
- Portaria nº 3.730, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Regulamentação da sedação em procedimentos odontológicos30 de jul. de 2026
- Estágio supervisionado na formação de Técnico em Saúde Bucal30 de jul. de 2026
- Inscrição de ofício de pessoas jurídicas no CRM-PR30 de jul. de 2026
- Portaria MCTI nº 10.228, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria EV nº 911, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução nº 1, de 15 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Atualização do cadastro previdenciário de indígenas no CNIS30 de jul. de 2026
- Alteração do exame de admissão ao CPCAR 202730 de jul. de 2026
- Portaria ALF/STS nº 209, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de Pernambuco30 de jul. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto30 de jul. de 2026
- Suspensão de projeto da Amazônia Brasil Concentrados30 de jul. de 2026
- Portaria Regulatória nº 53, de 28 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Resolução nº 83, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.255, de 11 de maio de 202630 de jul. de 2026
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