Diário Oficial da UniãoDesapropriação de área para infraestrutura elétrica na Bahia

Resolução Autorizativa nº 16.771, de 8 de setembro de 2026

Publicada em 10 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma permite que a Coelba desaproprie a área necessária para instalar a subestação elétrica Ruy Barbosa II, com tensão de 138/13,8 kV.

Impacto para o município

A medida afeta os proprietários da área definida para o empreendimento, localizada no estado da Bahia, e viabiliza sua destinação à construção da subestação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
16.771
Órgão emissor
AUTORIZATIVA
Publicação
10 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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