O que diz a normativa
Abre consulta pública sobre as regras complementares para o leilão de gás natural processado da União, a ser realizado pela PPSA, com entregas previstas de 2026 a 2030.
Impacto para o município
Empresas, entidades e demais interessados podem enviar contribuições pelos canais eletrônicos do Ministério de Minas e Energia até 14 de setembro de 2026. A portaria passa a valer na data de sua publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 934
- Órgão emissor
- MME
- Publicação
- 09 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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